12/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de PRISCILA AGUIAR DE AQUINO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCATO MORTARI em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de GILBERTO ANDRADE JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ MARQUES AGUIAR em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de PRISCILA AGUIAR DE AQUINO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCATO MORTARI em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GILBERTO ANDRADE JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ MARQUES AGUIAR em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:55

Expedição de Ofício.
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0835800-68.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: ANDRE LUIZ MASCARO, CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE Considerando que a decisão de id. 192317593 deferiu tão somente a produção da prova testemunhal requerida pela parte ré e que esta desistiu de sua produção, retiro o feito de pauta.

Outrossim, indefiro o requerido pelo autor no id 203191877, a uma porque afirmou no id. 140025325, de forma expressa, que não tinha mais qualquer prova a produzir, a duas porque em momento algum lhe foi deferida a produção da prova testemunhal, a três porque a parte não pode requerer seu próprio depoimento pessoal, prova que pode ser requerida e produzida apenas pela parte ex adversa.

Por fim, diga a parte autora sobre a documentação acosta pelo réu e que instruiu a petição de id. 194283432.

Reitere-se o ofício de id. 192930855 para que venham aos autos a gravação do dia dos fatos.

Intimem-se.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
25/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:29

Outras Decisões
25/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:49

Outras Decisões
23/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ MARQUES AGUIAR em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCATO MORTARI em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:49

Expedição de Ofício.
16/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0835800-68.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: ANDRE LUIZ MASCARO, CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE Compulsando os autos entendo presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação, posto que, nesse caso, em análise hipotética, há pertinência subjetiva da lide, necessidade e utilidade no provimento.

Assim, partes legítimas e bem representadas.

A narrativa dos fatos constante da petição inicial conduz de forma lógica ao pedido deduzido, esclarecendo de forma suscita a questão em debate e possibilitando o exercício do contraditório e do direito de defesa, estando atendidos, assim, os requisitos do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia da exordial.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça conferida ao autor diante dos documentos apresentação para sua concessão.

Inexistem preliminares a serem analisadas, nulidades ou vícios a serem sanados.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Dou por saneado o processo, fixando como ponto controvertido da lide a responsabilidade do acidente descrito na inicial.

Passo à apreciação das provas requeridas.

A apreciação acerca da necessidade de produção das provas requeridas pelas partes insere-se no livre convencimento do juiz, isto é, na sua esfera de discricionariedade.

Assim, indefiro o depoimento pessoal da parte autora eis que seus argumentos já estão suficientemente exposto na peça inaugural.

Defiro a prova testemunhal requerida pela parte ré.

Designo AIJ para o dia 25/06/2025, às 16:00h.

Caberá ao advogado da parte requerente da prova testemunhal IN.F.ORMAR o rol das testemunhas no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 357, parágrafo 4°, do CPC, sob pena de perda da prova.

Caberá ao patrono da parte requerente da prova testemunhal intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 e §1º do CPC, sob pena de perda da prova.

Oficie-se à ECOPONTE para que apresente a gravação requerida pela ré no id.107991541.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
14/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 16:00 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
09/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCATO MORTARI em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ MARQUES AGUIAR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de EDINEIA CLARA DE MATOS FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ MARQUES AGUIAR em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:12

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 23:36

Juntada de Petição de contestação
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:21

Desentranhado o documento
06/09/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:52

Outras Decisões
04/09/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:23

Outras Decisões
10/05/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:57

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:41

Outras Decisões
16/01/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
15/12/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 14/12/2022 23:59.
12/11/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *23.***.*03-66 (AUTOR).
28/10/2022 11:18

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 11:18

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:47

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 20:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2022 19:31

Expedição de Certidão.
27/10/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:29

Declarada incompetência
19/10/2022 13:22

Conclusos ao Juiz
19/10/2022 13:22

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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