12/09/2025 14:01

Documento
21/08/2025 11:34

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 14:44

Confirmada
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0282963-44.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0282963-44.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00174013 APELANTE: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 APELADO: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA.

ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO OAB/RJ-165700 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES OAB/RJ-187646 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES DESPACHO: Preclusas as vias impugnativas respectivas ao acórdão de fls. 4669/4675, voltem conclusos.
07/08/2025 20:17

Mero expediente
07/08/2025 13:51

Conclusão
07/08/2025 13:48

Documento
06/08/2025 17:09

Mero expediente
06/08/2025 13:54

Conclusão
06/08/2025 13:35

Documento
06/08/2025 13:34

Recebimento
29/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:03

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0282963-44.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0282963-44.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00174013 APELANTE: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 APELADO: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA.

ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO OAB/RJ-165700 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES OAB/RJ-187646 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Ementa: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ORA AGRAVANTE, DIANTE DA DESERÇÃO.

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL DEVIDAMENTE PREPARADO, CONSOANTE CERTIDÃO RETIFICADA NOS AUTOS, DE MODO QUE É DE RIGOR O SEU RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 1.012 DO CPC.

INSURGÊNCIA DA PARTE COM A PRETENDIDA RESTITUIÇÃO DAS CUSTAS DO RECURSO ORA ANALISADO CARECE DE PREVISÃO LEGAL.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO POSTULANTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIAL.

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
30/06/2025 19:15

Documento
30/06/2025 18:58

Conclusão
30/06/2025 00:00

Provimento em Parte
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:42

Inclusão em pauta
05/06/2025 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 12:47

Conclusão
04/06/2025 15:57

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0282963-44.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0282963-44.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00174013 APELANTE: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 APELADO: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA.

ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO OAB/RJ-165700 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES OAB/RJ-187646 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES DESPACHO: Ao Agravado, na forma do § 2º do artigo 1.021 do CPC/2015.
12/05/2025 14:09

Mero expediente
12/05/2025 11:01

Conclusão
30/04/2025 16:20

Documento
30/04/2025 16:18

Documento
30/04/2025 16:17

Documento
24/04/2025 15:30

Documento
24/04/2025 15:25

Documento
24/04/2025 15:24

Documento
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 13:33

Não Conhecimento de recurso
07/04/2025 11:27

Conclusão
04/04/2025 18:00

Documento
04/04/2025 17:59

Documento
03/04/2025 17:59

Mero expediente
03/04/2025 10:41

Conclusão
02/04/2025 17:20

Documento
02/04/2025 16:56

Mero expediente
02/04/2025 10:40

Conclusão
01/04/2025 18:23

Mero expediente
01/04/2025 12:06

Conclusão
01/04/2025 12:05

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 14:51

Mero expediente
12/03/2025 11:09

Conclusão
12/03/2025 11:00

Distribuição
11/03/2025 15:56

Remessa
11/03/2025 15:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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