26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 15:08

Outras Decisões
17/09/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0842817-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO LIMA NETTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:09

Outras Decisões
25/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842817-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO LIMA NETTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:04

Recebidos os autos
01/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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