16/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:30

Outras Decisões
11/09/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 08:57

Recebidos os autos
11/09/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2025 22:36

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0876569-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VITOR GARCIA ARAUJO, PATRICIA MANTUANO COELHO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 12:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2025 12:25

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 12:25

Recebidos os autos
09/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:05

Outras Decisões
31/07/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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