18/09/2025 12:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo:0800361-64.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NUNES MIRANDA RÉU: BANCO AGIBANK Osembargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 1022 do CPC.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
25/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:20

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA PENEDO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:37

Recebidos os autos
23/07/2025 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0800361-64.2023.8.19.0004 AUTOR: FRANCISCO NUNES MIRANDA RÉU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Observando-se os termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 22/2023, bem como o Ato Executivo COMAQ nº 1/2025, com as devidas certificações e providências, encaminhe-se ao Grupode Sentenças.

São Gonçalo, 20 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
21/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:31

Outras Decisões
16/05/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:16

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:42

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:58

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/04/2023 23:59.
07/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 00:25

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 19:26

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 19:25

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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