31/07/2025 16:12

Redistribuição
31/07/2025 16:12

Remessa
31/07/2025 16:12

Trânsito em julgado
07/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:17

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Condenatória, que se encontra em fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 513 do CPC./r/n /r/nEfetuado o depósito do quantum devido às fls. 265/266, foi requerido o seu levantamento pela parte exequente, às fls. 294, que deu quitação ao valor depositado./r/n /r/nAnte o exposto, EXTINGO a fase executiva do processo, na forma do art. 924, II do CPC./r/n /r/nExpeçam-se os mandados de pagamento, nos termos requeridos às fls. 269, diante da existência de honorários contratuais e sucumbenciais, com a observância dos dados de fls. 294/295, haja vista a manifestação do Ministério Público de fls. 317./r/n /r/nApós, inexistentes custas devidas ao Estado, dê-se baixa e arquive-se./r/n /r/nCaso haja pendência de custas, intime-se a parte para o devido recolhimento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado./r/n /r/nP.I.
20/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 13:50

Conclusão
09/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:29

Juntada de petição
06/05/2025 15:24

Juntada de petição
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:13

Juntada de petição
14/04/2025 16:12

Juntada de petição
14/04/2025 14:43

Juntada de petição
12/04/2025 13:54

Juntada de petição
11/04/2025 16:26

Juntada de petição
09/04/2025 14:47

Juntada de petição
08/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:32

Juntada de petição
03/04/2025 14:24

Juntada de petição
02/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:50

Petição
02/04/2025 09:50

Evolução de Classe Processual
02/04/2025 09:49

Trânsito em julgado
12/03/2025 11:45

Juntada de petição
12/02/2025 11:33

Conclusão
12/02/2025 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:12

Juntada de petição
13/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:10

Conclusão
13/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:37

Juntada de petição
30/10/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:30

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 20:30

Conclusão
28/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:55

Juntada de petição
19/06/2024 11:07

Juntada de petição
18/06/2024 13:36

Juntada de petição
16/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:56

Conclusão
13/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 16:39

Juntada de petição
26/04/2024 12:24

Juntada de petição
16/04/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:41

Juntada de petição
04/04/2024 16:30

Juntada de petição
25/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:27

Conclusão
01/02/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 14:41

Juntada de petição
19/01/2024 15:26

Juntada de petição
19/01/2024 13:22

Juntada de petição
18/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:41

Gratuidade da Justiça
16/01/2024 17:41

Conclusão
16/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:57

Juntada de documento
23/11/2023 13:43

Redistribuição
22/11/2023 16:40

Remessa
22/11/2023 16:39

Juntada de documento
22/11/2023 16:39

Expedição de documento
21/11/2023 11:23

Expedição de documento
17/11/2023 17:33

Juntada de documento
30/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:49

Conclusão
27/09/2023 17:49

Declarada incompetência
06/09/2023 21:57

Juntada de documento
01/09/2023 12:38

Redistribuição
24/08/2023 09:04

Remessa
24/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:17

Conclusão
15/02/2023 13:17

Declarada incompetência
30/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:54

Apensamento
28/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:29

Conclusão
05/10/2022 23:15

Juntada de petição
03/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:35

Conclusão
02/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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