27/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo:0806758-40.2024.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 36.801.577 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
22/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:02

Homologada a Transação
21/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de 36.801.577 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0806758-40.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 36.801.577 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:19

Recebidos os autos
27/05/2025 08:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 09:07

Conclusos para julgamento
18/01/2025 21:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2025 21:37

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 21:37

Recebidos os autos
06/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
06/12/2024 16:22

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2024 16:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/12/2024 16:22

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ELOY DA FONSECA NETO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 02/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 27/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:46

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 02:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2024 02:14

Audiência Conciliação designada para 06/12/2024 16:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/10/2024 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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