STJ - 0004204-38.2009.8.19.0044

12/02/2021 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2021 15:59

Transitado em Julgado em 10/02/2021

07/12/2020 23:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1009024/2020 (Juntada automática)

07/12/2020 23:58

Protocolizada Petição 1009024/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2020

07/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 745606/2020 - EDcl no AgInt no

04/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0745606 - EDcl no AgInt no AREsp 1554586 - Publicação prevista para 07/12/2020

30/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHO, PAULA SOUZA BAIAO DE ALMEIDA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 745606/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554586

17/11/2020 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:53

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745606/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554586/RJ

13/10/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/10/2020 14:36

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/10/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para DENISE BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 745606/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1024.

08/10/2020 14:36

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/10/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para ALOISIO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 745606/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1024.

02/10/2020 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765135/2020

02/10/2020 11:46

Protocolizada Petição 765135/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2020

02/10/2020 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765061/2020

02/10/2020 11:24

Protocolizada Petição 765061/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2020

30/09/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2020 Petição Nº 745606/2020 -

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 745606/2020. Publicação prevista para 30/09/2020)

25/09/2020 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745606/2020

25/09/2020 21:22

Protocolizada Petição 745606/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020

22/09/2020 18:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 704622/2020 (Juntada automática)

22/09/2020 18:40

Protocolizada Petição 704622/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

18/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 Petição Nº 686861/2019 - AgInt

17/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0686861 - AgInt no AREsp 1554586 - Publicação prevista para 18/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHO, PAULA SOUZA BAIAO DE ALMEIDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 686861/2019 - AgInt no AREsp 1554586

04/09/2020 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:32

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686861/2019 - AgInt no AREsp 1554586/RJ

20/11/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

20/11/2019 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/11/2019 11:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 726992/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 11:43

Protocolizada Petição 726992/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2019

25/10/2019 15:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 709470/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 15:39

Protocolizada Petição 709470/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2019

25/10/2019 15:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 709362/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 15:20

Protocolizada Petição 709362/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2019

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 686861/2019 -

18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2019 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686861/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

17/10/2019 19:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 686861/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 19:07

Protocolizada Petição 686861/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

30/09/2019 10:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 629341/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 10:30

Protocolizada Petição 629341/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

26/09/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019

25/09/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2019

24/09/2019 19:38

Conhecido o recurso de EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHO, PAULA SOUZA BAIAO DE ALMEIDA e OUTROS e não-provido

23/08/2019 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/08/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/08/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2019 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2019 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO