15/09/2025 18:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:58

Juntada de mandado
11/09/2025 14:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIS GRIECO IMOVEIS LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de NILTON DE SOUSA SANTOS em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808845-89.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DE SOUSA SANTOS RÉU: QUEITI BATISTA MOREIRA OLIVEIRA, RODRIGO MORAES, LUIS GRIECO IMOVEIS LTDA - EPP Adeque a parte autora sua memória de cálculo.

Vale salientar que em sede de Juizados Especiais não há incidência de honorários advocatícios previstos no art. 523 do CPC, pela fase de execução de sentença, diante da ausência de previsão na lei especial que rege os Juizados Especiais.

Intime-se.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de NILTON DE SOUSA SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIS GRIECO IMOVEIS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:21

Transitado em Julgado em 01/06/2025
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição de ciência
18/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808845-89.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DE SOUSA SANTOS RÉU: QUEITI BATISTA MOREIRA OLIVEIRA, RODRIGO MORAES, LUIS GRIECO IMOVEIS LTDA - EPP 1- Certifique-se o trânsito em julgado e o decurso do prazo para pagamento voluntário.

Após, voltem cls para apreciação do requerimento de id.186581596. 2- Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre a parte Autora e os 1º e 2º réus (ID 186582607 ), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:48

Homologada a Transação
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de QUEITI BATISTA MOREIRA OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de RODRIGO MORAES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de LUIS GRIECO IMOVEIS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 16:54

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 16:54

Recebidos os autos
24/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
24/01/2025 15:34

Revisão do Projeto de Sentença
24/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:17

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 12:17

Recebidos os autos
24/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
24/01/2025 12:03

Revisão do Projeto de Sentença
24/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 10:43

Recebidos os autos
21/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
21/01/2025 18:24

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/01/2025 18:24

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:05

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:32

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:18

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/11/2024 12:18

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:33

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2024 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 21:08

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/10/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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