13/12/2024 14:37

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0805423-25.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSINEI DE SA E SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação declaratória com pedido de antecipação de tutela proposta por OSINEI DE SÁ E SILVA em face INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

Id 142152805: decisão concedendo a tutela requerida e determinando a citação.

Id 145068368: petição do autor informando que objeto da demanda foi alcançado, requer a parte autora a desistência da ação É o relatório.

Desistir de exercer o direito de ação é direito do Autor e, no caso em tela, não depende da anuência do Réu, posto que não apresentou contestação.

Assim, homologo a desistência manifestada pela parte autora, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas custas, na forma do art. 90, caput, do CPC, suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida no id 133297172.

Deixo de condenar em honorários, uma vez que não houve a integração do demandado e seu patrono ao feito.

Cumpra-se o art. 31, da Lei nº 3.350/99, no que couber.

P.I.

Transitado em julgado, não havendo custas e/ou taxa judiciária pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se.

RESENDE, 5 de novembro de 2024.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
08/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:50

Extinto o processo por desistência
20/09/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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