TJRJ - 0132139-39.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 26 Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEANDRO MARTINS

CNPJ: 74.107.541/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEDAE

CNPJ: 33.352.394/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 18/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 087.

APELAÇÃO 0132139-39.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0132139-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00742824 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS ADVOGADO: MATHEUS FREITAS LEITE OAB/RJ-225242 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0132139-39.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0132139-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00742824 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS ADVOGADO: MATHEUS FREITAS LEITE OAB/RJ-225242 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
19/08/2025 12:11

Remessa
19/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Diante da ausência de manifestação, remetam-se ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
16/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:38

Conclusão
24/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:59

Juntada de documento
25/11/2024 13:44

Conclusão
25/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:56

Juntada de petição
28/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:58

Conclusão
18/07/2024 11:06

Juntada de petição
26/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 10:26

Conclusão
12/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:04

Conclusão
18/12/2023 13:47

Conclusão
18/12/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:20

Conclusão
27/09/2023 09:15

Juntada de petição
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 14:16

Conclusão
25/05/2023 15:10

Juntada de petição
03/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:01

Conclusão
28/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 12:45

Juntada de petição
08/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:11

Conclusão
27/02/2023 09:06

Juntada de petição
30/11/2022 19:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:45

Conclusão
28/10/2022 17:15

Juntada de petição
18/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:36

Conclusão
06/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:00

Juntada de petição
06/06/2022 07:52

Juntada de documento
06/06/2022 07:52

Juntada de documento
30/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:13

Conclusão
26/05/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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