TJRJ - 0858391-33.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 24 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:05
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FRANCO MARTINS em 21/08/2025 23:59.
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18/08/2025 17:34
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2025 01:37
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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31/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 12:19
Conclusos ao Juiz
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21/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 12:17
Juntada de Petição de extrato de grerj
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21/07/2025 12:17
Juntada de Petição de extrato de grerj
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25/06/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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24/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0858391-33.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANDRE FRANCO MARTINS RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício do parcelamento das custas (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Portanto, intime-se o autor para juntar em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça/recolhimento ao final/parcelamento: A - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; B- comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; C- cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses; D- cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do requerente concernentes aos últimos três meses.
Abro prazo de 5 dias para que junte os documentos necessários, ou, no mesmo prazo, venham as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção.
RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.
JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular -
18/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 15:18
Conclusos ao Juiz
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11/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 05:28
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO 0858391-33.2025.8.19.0001 AUTOR: MARCOS ANDRE FRANCO MARTINS RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Em vista do ID 193383120, intime-se a parte autora para complementar as despesas processuais mencionadas no ID 193137129, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.
JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular -
26/05/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 11:15
Conclusos ao Juiz
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19/05/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 17:40
Juntada de Petição de extrato de grerj
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16/05/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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