01/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 09:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:03

Outras Decisões
24/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800328-52.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA JOSE MACHADO DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO Esclareça a parte Autora, em 10 dias, qual dos medicamentos não está sendo entregue.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 20 de maio de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:15

Outras Decisões
20/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:54

Recebidos os autos
25/04/2025 17:54

Juntada de Petição de termo de autuação
09/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
02/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.
14/02/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de Município de São José do Vale do Rio preto em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 01:44

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:09

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 30/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:52

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Município de São José do Vale do Rio preto em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:57

Outras Decisões
30/05/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:08

Decorrido prazo de Município de São José do Vale do Rio preto em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:21

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:04

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 20:45

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:13

Expedição de Mandado.
10/03/2023 14:34

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:18

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:44

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 17:44

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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