TJRJ - 0950842-14.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:42
Baixa Definitiva
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11/07/2025 11:42
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 00:46
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0950842-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE LUIZ RIOS MARIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
14/05/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:51
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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14/05/2025 13:27
Conclusos ao Juiz
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14/05/2025 13:27
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 13:27
Juntada de Projeto de sentença
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14/05/2025 13:27
Recebidos os autos
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06/05/2025 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
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24/03/2025 21:34
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 21:04
Conclusos para despacho
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
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26/01/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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