07/09/2025 10:21

Baixa Definitiva
07/09/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 05:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0872768-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IAGO JORGE FERRAZ DE SA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Passa-se a proferir nova sentença a fim de regularizar o lançamento do código do ato (20087) junto ao PJe.

HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0872768-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IAGO JORGE FERRAZ DE SA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:32

em cooperação judiciária
20/05/2025 01:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:26

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 01:26

Recebidos os autos
28/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
06/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Alteração do Juiz Leigo
14/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:02

Juntada de carta
04/12/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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