26/08/2025 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2025 10:40

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:23

Juntada de petição
25/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0946134-52.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARLENE SILVA DE MORAIS EXECUTADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARLENE SILVA DE MORAIS Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0946134-52.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLENE SILVA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Assiste razão ao réu.

Posto tratar-se de verbas referentes a pensão por morte, sendo este rendimento tributável, há incidência do IR.

Assim, retifique-se a prévia neste ponto.

Após, dê-se vista às partes.

Decorridos sem nova impugnação, expeça-se o definitivo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:26

Juntada de petição
06/06/2025 16:19

Juntada de petição
03/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0946134-52.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARLENE SILVA DE MORAIS EXECUTADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ANDERSON CAVEN GOMES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 15:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/05/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2024 15:59

Recebidos os autos
03/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
27/12/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802208-44.2024.8.19.0044

Jorge Alberto Avelar Pereira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0807970-94.2025.8.19.0209

Angelina Moraes Frauches

Alexandre Vieira de Almeida 05494152707

Advogado: Joacir de Miranda Rolim Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0802251-23.2024.8.19.0030

16.689.245 Pamela Rodrigues da Silva

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Priscila Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0340714-52.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Waldemir Garcia

Advogado: Jonas Gondim do Espirito Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800550-18.2025.8.19.0054

Leonan de Brito da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 01:39

Exibir Processo