12/09/2025 12:13

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 12:58

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
24/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:32

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 13:31

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 13:30

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 13:28

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810527-63.2025.8.19.0206 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: IGOR DE OLIVEIRA BALDUINO DOS SANTOS, FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, G.

O.

D.

S., MARLON DE OLIVEIRA BALDUINO DOS SANTOS REQUERIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

Trata-se de matéria de competência dos Juízos de Direito de Família, nos termos do Art.64, I, “d”, da Lei Nº 10.633/2024– LODJERJ.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família deste Fórum Regional de Santa Cruz, em razão do endereço do requerente, competente por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
21/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:39

Declarada incompetência
21/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812802-09.2025.8.19.0004

Vania da Silva

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Wladimir Devillart Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0127753-29.2023.8.19.0001

Companhia Brasileira de Cartuchos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805914-97.2025.8.19.0206

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jeisiel da Silva Gomes

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0811683-98.2025.8.19.0202

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Jose Carlos da Silveira Dias

Advogado: Fabio Cesar da Silva Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0814589-79.2025.8.19.0002

Mozart Eduardo Scisinio

Carlos Alexandre Costa Tureta

Advogado: Bruna da Costa Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 17:40

Exibir Processo