23/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
11/06/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO FARO ACIOLI DO PRADO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:33

Transitado em Julgado em 01/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812139-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO FARO ACIOLI DO PRADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Homologada a Transação
13/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO FARO ACIOLI DO PRADO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARJORIE DE SOUZA NOBREGA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:49

Outras Decisões
02/04/2025 22:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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