TJRJ - 0918502-51.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:16
Baixa Definitiva
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01/08/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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01/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 01:16
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0918502-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
21/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:41
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
19/05/2025 21:34
Conclusos ao Juiz
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19/05/2025 21:34
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 21:34
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 21:34
Recebidos os autos
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09/05/2025 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
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24/03/2025 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 12:34
Conclusos para despacho
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14/11/2024 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
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16/10/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 00:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
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21/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/06/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 16:52
Conclusos ao Juiz
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21/02/2024 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 14:06
Conclusos ao Juiz
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22/10/2023 00:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
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25/09/2023 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 15:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/09/2023 19:06
Conclusos ao Juiz
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01/09/2023 19:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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