03/09/2025 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0808444-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA BRUM MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 16:08

Recebidos os autos
26/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0808444-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA BRUM MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801369-08.2025.8.19.0004

Priscila Matos de Castro Gomes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Priscila Matos de Castro Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0803757-48.2025.8.19.0208

Vagner Nei Santos Lavigne

Labet Diagnosticos Testes Forenses do Br...

Advogado: Ana Carolina de Aquino Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0808017-80.2023.8.19.0066

Caixa Beneficente dos Empregados da Comp...

Lilian Sarkis Restaino,

Advogado: Victor Augusto Pereira Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0016656-71.2021.8.19.0202

Liandro Paixao dos Santos

Escola Tecnica Electra

Advogado: Leila Godinho Roza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819014-26.2023.8.19.0001

Valderir de Holanda Filho

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Magalhaes Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2023 14:00

Exibir Processo