STJ - 0035010-07.2017.8.19.0002

08/03/2023 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/03/2023 16:54

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 906725/2022 - EDcl no AgInt no

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906725 - EDcl no AgInt no REsp 2005460 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906725/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2005460/RJ

07/11/2022 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:00

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906725/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2005460/RJ

21/10/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para DEPILENE CASA DE DEPILACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 906725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 398.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 906725/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 906725/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

07/10/2022 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 906725/2022

07/10/2022 15:02

Protocolizada Petição 906725/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2022

23/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 570063/2022 - AgInt

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0570063 - AgInt no REsp 2005460 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570063/2022 - AgInt no REsp 2005460/RJ

06/09/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 15:36

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570063/2022 - AgInt no REsp 2005460/RJ

24/08/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para DEPILENE CASA DE DEPILACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 570063/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 570063/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570063/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570063/2022

01/07/2022 14:33

Protocolizada Petição 570063/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022

17/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 13:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI

10/06/2022 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2022 11:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO