TJRJ - 0817647-30.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 06:03
Conclusão
-
26/09/2025 06:02
Documento
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 19:34
Confirmada
-
25/08/2025 14:00
Não-Provimento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 318.
RECURSO INOMINADO 0817647-30.2024.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0817647-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00101523 RECTE: JULIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: CYRO PEREIRA AMADO OAB/RJ-217381 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
13/08/2025 10:21
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 07:19
Conclusão
-
05/08/2025 07:16
Distribuição
-
05/08/2025 07:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0828257-58.2023.8.19.0206
Marco Antonio dos Santos
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Anderson Augusto Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2024 12:10
Processo nº 0805857-48.2023.8.19.0045
Emilia Aparecida de Oliveira
Joao Faria de Oliveira
Advogado: Vinicius Souza de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/09/2023 12:15
Processo nº 0305230-78.2019.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Luiz Fellipe Azevedo Ramos Guilherme de ...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/2019 00:00
Processo nº 0808914-40.2025.8.19.0066
Carla Rosely de Souza Ferreira
Banco Bmg S/A
Advogado: Elizangela Marinho da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/05/2025 15:32
Processo nº 0817647-30.2024.8.19.0001
Juliana Alves da Silva
Iuds Instituto Universal de Desenvolvime...
Advogado: Cyro Pereira Amado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/02/2024 08:50