04/02/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:59

Baixa Definitiva
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:18

Juntada de petição
19/12/2024 17:16

Juntada de petição
18/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0927430-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) Conforme protocolo do SISBAJUD, efetuei a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este JEC.

Foi realizado o desbloqueio das demais contas, caso existente.

Fica aexecutadaintimada, a contar da intimação da presente decisão, para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias úteis. 2) Não havendo manifestação daexecutada, certifique-se e voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:09

Outras Decisões
12/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:15

Processo Reativado
23/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:15

Processo Desarquivado
05/03/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:29

Processo Reativado
26/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:28

Processo Desarquivado
26/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:20

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:38

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:38

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:26

Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/11/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 16:46

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2023 16:46

Recebidos os autos
01/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
01/11/2023 15:04

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2023 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/11/2023 15:04

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 00:09

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 11:31

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 11:30

Audiência Conciliação designada para 01/11/2023 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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