24/09/2025 10:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:14

Transitado em Julgado em 23/09/2025
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LT em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo:0811466-62.2024.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA DA CUNHA BATISTA RÉU: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LT Recebo os Embargos de Declaração de Id196933783, eis que tempestivamente opostos e os acolho para corrigir o valor devido a título de dano material para o valor efetivamente pago após a concessão dodesconto de 50%, qual seja:R$ 310,00 (trezentos e dez reais), conforme comprovante de ID 143718382, de forma simples, nos termos da fundamentação.

Mantido, no mais, o julgado.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
28/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:37

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0811466-62.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA DA CUNHA BATISTA RÉU: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LT Ao embargado RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
21/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ANDREA DA CUNHA BATISTA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:57

Recebidos os autos
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
09/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:19

Recebidos os autos
12/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
06/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:47

Recebidos os autos
16/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
16/12/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/12/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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