02/07/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:37

Juntada de documento
30/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:34

Trânsito em julgado
16/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Em 14 de maio de 2025, na sala de audiência deste Juízo, perante a MMa.

Juíza Dra.

CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI, às 14:00 horas, realizou-se a audiência designada nestes autos.

Presente o ilustre Membro do Ministério Público - Dr.

Luís Otávio Figueira Lopes.

Ao pregão, respondeu o autor do fato acompanhado de sua Advogada - Dra.

Maria Helena de Sales Silva Gomes de Freitas - OAB/RJ 179.041.

Presente a vítima acompanhada de seu Advogado - Dr.

Cleber Menezes da Conceição - OAB/RJ 75.416, que requereu o prazo de 05 dias para juntada de procuração, o que foi deferido pelo Juízo.

Presentes também as testemunhas BRUNO LUCENA e CLAITON RAMOS.

Ausente a testemunha LUIZ ANTÔNIO.

Pelas vítimas NATHAN TAVARES LOPES (processo 0008255-75.2024.8.19.0203) e CARLOS VALLADÃO DA SILVA (processo 0002829-48.2025.8.19.0203) foi dito que se retratavam das representações ofertadas, requerendo o Ministério Público o arquivamento dos feitos 0008255-75.2024.8.19.0203 e 0002829-48.2025.8.19.0203.

Pela MMa.

Dra.

Juíza foi proferida a seguinte SENTENÇA: Vistos etc.

Diante da renúncia expressa das vítimas NATHAN TAVARES LOPES (processo 0008255-75.2024.8.19.0203) e CARLOS VALLADÃO DA SILVA (processo 0002829-48.2025.8.19.0203), Rejeito a denúncia destes autos e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos AFs nos feitos 0008255-75.2024.8.19.0203 e 0002829-48.2025.8.19.0203.

Junte-se cópia no apenso e retire-se a audiência preliminar de pauta.

Publicada em audiência, ficam intimados os presentes.

Registre-se, dê-se baixa e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Desde já intimados os presentes.

Nada mais havendo foi encerrada a presente às 14:46 horas.

Eu, Edson Lopes - mat. 01/27813, digitei e subscrevo.
15/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:31

Juntada de petição
14/05/2025 16:02

Decisão ou Despacho
13/05/2025 15:14

Juntada de documento
13/05/2025 15:08

Juntada de documento
13/05/2025 14:42

Juntada de documento
13/05/2025 01:07

Juntada de petição
13/05/2025 01:07

Juntada de petição
09/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:35

Juntada de documento
08/05/2025 16:41

Expedição de documento
08/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:02

Conclusão
07/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:18

Juntada de petição
26/03/2025 14:43

Juntada de documento
20/03/2025 04:19

Documento
20/03/2025 04:19

Documento
19/03/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:39

Documento
16/03/2025 00:45

Documento
13/03/2025 02:30

Documento
13/03/2025 02:30

Documento
10/03/2025 22:00

Juntada de petição
10/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:01

Juntada de documento
10/03/2025 15:01

Juntada de documento
10/03/2025 15:01

Juntada de documento
06/03/2025 13:45

Audiência
06/03/2025 08:11

Conclusão
06/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 04:47

Juntada de petição
20/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:18

Juntada de documento
27/12/2024 03:35

Documento
18/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:39

Documento
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:43

Audiência
10/12/2024 15:57

Conclusão
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:58

Juntada de petição
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:28

Juntada de documento
25/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:51

Documento
04/10/2024 13:21

Documento
03/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 23:51

Juntada de petição
01/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:46

Audiência
26/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813865-18.2025.8.19.0021

Jackson Brasiliense dos Santos

Tim S A

Advogado: Ana Paula Souza de Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0822196-87.2023.8.19.0205

Alcir Ramos de Abreu

Emanuel Comercio de Generos Alimenticios...

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0157251-73.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Sergio de Carvalho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815243-27.2025.8.19.0209

Royale Confeccoes LTDA

Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuari...

Advogado: Danilo Godoy Andrietta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0814212-81.2024.8.19.0087

Flavia da Fonseca Silva

T B D de Holanda Distribuidora de Produt...

Advogado: Thamara Freire de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 11:08

Exibir Processo