15/08/2025 18:43

Juntada de petição
15/07/2025 11:44

Conclusão
15/07/2025 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 18:11

Juntada de petição
23/06/2025 14:18

Outras Decisões
23/06/2025 14:18

Conclusão
11/06/2025 12:21

Juntada de petição
04/06/2025 15:30

Conclusão
04/06/2025 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando a cobrança do crédito objeto da certidão de dívida ativa que instrui a inicial./r/r/n/nTendo em vista que a dívida se encontra em cobrança perante o Sistema da Dívida Ativa Municipal, providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local virtual ARSJT para adoção das providências pertinentes para o prosseguimento do feito./r/r/n/nInclua-se no lembrete: Dívida Avulsa - Devedor Principal - Inclusão no local ARSJT
28/05/2025 00:00

Intimação

1.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial./r/r/n/n2.

Efetuado o bloqueio eletrônico de valores perante o sistema Sisbajud, em consonância com o disposto no artigo 7º da Lei 6830/80 e no enunciado da súmula nº 117 do TJRJ, na tentativa de obtenção de numerário suficiente para a quitação do débito, verifica-se que houve apenas o bloqueio parcial do montante devido./r/r/n/n3.

Providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local virtual AGVIT, no qual a presente execução deverá aguardar o decurso do prazo de 30 dias./r/r/n/n4.

Considerando o bloqueio parcial de valores perante o sistema SISBAJUD, se o executado não estiver representado por advogado nos autos, o prazo de 30 dias para a complementação do valor bloqueado e oferecimento de embargos do devedor começará a contar a partir da juntada aos autos do termo de transferência de valores para o Banco do Brasil, data em que o executado deve ser reputado intimado da penhora levada a efeito./r/r/n/nCaso o executado se encontre regularmente representado nos autos, o prazo de 30 dias para a complementação do bloqueio para a oposição de embargos começará a contar da publicação da presente decisão, nos termos do que dispõe o artigo 12 da Lei 6.830/80./r/r/n/n5.

Transcorrido o referido prazo sem a oposição de embargos do devedor, providencie, o cartório, a localização da presente execução fiscal no local virtual APEPO a fim de que seja providenciada a expedição de GRERJ, incluindo-se o valor total no campo da taxa judiciária, caso o montante bloqueado não seja suficiente para o pagamento integral das despesas processuais./r/r/n/n6.

Após a vinculação do GRERJ aos autos e existindo saldo remanescente inclua-se o feito no local virtual DIGMA para a digitação do mandado de pagamento do valor correspondente ao crédito tributário em favor do Município./r/r/n/n7.

Em seguida, certificado o cumprimento do mandado pelo Banco do Brasil, no local virtual MNDPP, inclua-se o presente feito no local virtual AGINF para a busca de outros bens do devedor para a satisfação integral do crédito tributário./r/r/n/n8.

Anote-se no lembrete do processo: SISBAJUD PARCIAL - PF OU PJ.

CITAÇÃO POSITIVA
26/05/2025 09:24

Conclusão
26/05/2025 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 16:30

Juntada de documento
25/04/2025 11:49

Conclusão
25/04/2025 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 13:05

Juntada de petição
11/04/2025 13:05

Processo Desarquivado
02/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:41

Juntada de documento
03/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:17

Juntada de documento
28/05/2024 12:33

Conclusão
28/05/2024 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2024 12:31

Juntada de petição
28/05/2024 12:30

Processo Desarquivado
02/05/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 14:57

Juntada de documento
19/04/2024 16:51

Conclusão
19/04/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:37

Juntada de petição
05/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:19

Juntada de petição
11/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:10

Conclusão
29/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:44

Juntada de petição
30/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 18:55

Conclusão
08/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:48

Juntada de petição
22/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2023 12:10

Conclusão
20/07/2023 14:26

Juntada de petição
19/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:45

Desentranhada a petição
16/06/2023 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 09:13

Conclusão
09/05/2023 15:13

Juntada de petição
14/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:07

Conclusão
31/03/2023 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:41

Juntada de petição
28/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 07:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/10/2022 07:54

Conclusão
19/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:03

Juntada de petição
05/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 11:35

Conclusão
21/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 12:06

Juntada de petição
01/04/2022 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:11

Juntada de documento
28/03/2022 17:00

Conclusão
28/03/2022 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2022 08:10

Documento
21/12/2021 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 01:00

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 01:00

Conclusão
12/10/2021 12:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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