29/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS SOUZA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FARIA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

De ordem: À parte autora acerca da petição de id.217413418 e para informar se existe algo mais a requerer nestes autos.
15/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:37

Transitado em Julgado em 12/08/2025
11/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS SOUZA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FARIA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TIM S A em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803288-30.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA SILVA DOS SANTOS SOUZA, LUCAS SOARES FARIA RÉU: TIM S A Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 11 de julho de 2025.

SIMONE DALILA NACIF LOPES Juiz de Direito
14/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 10:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/07/2025 14:12

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 14:12

Recebidos os autos
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803288-30.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA SILVA DOS SANTOS SOUZA, LUCAS SOARES FARIA RÉU: TIM S A Despacho Remetam os autos à Juíza Leiga MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS.

Designo leitura de sentença para dia 14/07/2025.

Se não houver expediente na data designada para leitura fica, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 13 de junho de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
13/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FARIA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

De ordem, intimo a parte autora para apresentar a réplica.
12/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:21

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 12:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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