11/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:48

Expedição de Mandado.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS GASPAR em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de THIAGO PERES DE QUEIROZ em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de DANIELLE MARTINS MACHADO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de Wellington Oliveira Da Fonseca em 07/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de Samuel Ferreira Correa em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 17:30

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO BRAUNE em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:55

Juntada de carta
26/05/2025 10:51

Juntada de carta
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800080-52.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) TESTEMUNHA: THIAGO PERES DE QUEIROZ, SAMUEL FERREIRA CORREA, WELLINGTON OLIVEIRA DA FONSECA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FERNANDO CARLOS GASPAR, DANIELLE MARTINS MACHADO Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pela Defesa no index. 194158000.

Em que pese o pleito defensivo tenha sido instruído com a decisão designando audiência nos autos do processo em trâmite na Capital (index. 194159907), assinada em 24/04/2025, sendo esta proferida em data muito posterior à designação por este Juízo (index. 123187502, assinatura em 08/06/2024), DEFIROo requerimento e REDESIGNO a AIJ para o dia 26/02/2026, às 13:30 horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Intimem-se o MP e a Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 22 de maio de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Tabelar
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/02/2026 13:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
22/05/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:51

Juntada de carta
14/05/2025 10:33

Juntada de carta
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS GASPAR em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO BRAUNE em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 21:18

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 16:13

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO BRAUNE em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de ciência
25/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
08/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
16/02/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS GASPAR em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 16:09

Juntada de carta
29/03/2023 13:24

Expedição de Ofício.
28/03/2023 15:11

Juntada de carta
28/03/2023 15:09

Expedição de Mandado.
06/02/2023 16:29

Recebida a denúncia contra FERNANDO CARLOS GASPAR (RÉU)
24/01/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 18:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 19:43

Distribuído por sorteio
10/01/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:36

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:36

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:36

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:36

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:31

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 19:29

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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