20/08/2025 00:25

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 00:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:59

Juntada de mandado
06/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:57

Expedição de Informações.
01/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
01/08/2025 00:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCA JAQUELINE SANTANA BRITO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de L V TERRAZE COLCHOES E MOVEIS em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0801758-66.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA JAQUELINE SANTANA BRITO RÉU: L V TERRAZE COLCHOES E MOVEIS 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
26/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCA JAQUELINE SANTANA BRITO em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 19:07

Recebidos os autos
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA MOTA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
17/03/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:22

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/01/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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