18/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:09

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0952254-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDT RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 21:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952254-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDT RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 16:48

Recebidos os autos
08/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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