21/08/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:41

Expedição de Informações.
20/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de JOYCE LUCAS DE ANDRADE em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 17:46

Transitado em Julgado em 07/07/2025
24/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de JOYCE LUCAS DE ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803908-96.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/04/2025 15:54:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: JOYCE LUCAS DE ANDRADE RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:12

Recebidos os autos
14/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803908-96.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/04/2025 15:54:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: JOYCE LUCAS DE ANDRADE RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 23/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
12/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOYCE LUCAS DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:27

Expedição de Informações.
01/04/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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