10/09/2025 16:40

Expedição de Informações.
10/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:22

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
20/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:10

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:54

Transitado em Julgado em 28/07/2025
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:12

Recebidos os autos
03/07/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:48

Recebidos os autos
28/03/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MILLENA ALMEIDA DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:24

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 12:31

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 12:31

Recebidos os autos
31/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
31/10/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/10/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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