11/08/2025 23:59

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923305-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDILEA LUIZ GUAGLIANONE RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 16:47

Recebidos os autos
06/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
10/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio
17/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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