24/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:23

Outras Decisões
24/09/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:56

Outras Decisões
28/08/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de SANDRA MARILENE FERNANDES DA SILVA CASTILHO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre certidão negativa do oficial de justiça.
15/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:02

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 12:52

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:26

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:12

Outras Decisões
16/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809331-90.2025.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DAC - AULAS DE APROFUNDAMENTO LTDA - ME EXECUTADO: SANDRA MARILENE FERNANDES DA SILVA CASTILHO Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo, no prazo de 10 dias.

VOLTA REDONDA, 12 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:50

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de SANDRA MARILENE FERNANDES DA SILVA CASTILHO em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:07

Outras Decisões
29/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte para cumprir a decisão abaixo: DECISÃO Trata-se de processo deflagrado por pessoa jurídica com base na Lei Complementar nº 123/2006.

No entanto, não trouxe a autora, comprovação inequívoca de que atenda os requisitos legais necessários a legitimar sua presença no polo ativo da demanda.

Deste modo, informe o autor o seguinte: Data de sua constituição, data do registro como microempresa ou empresa de pequeno porte e respectivo número, número de inscrição estadual e municipal e informação se optou pelo pagamento do imposto Simples, federal.

Deverá a autora, ainda comprovar sua receita bruta anual, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, para que se possa aferir se ainda mantém a qualidade de ME e EPP, de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 123/2006. a) Comunicação registrada ou certidão prevista no art. 3º, parágrafo único, e art. 4º, I, do Decreto nº 3474/2000. b) No caso de recolher o imposto SIMPLES, cópias das guias de recolhimento do referido imposto, relativo ao ultimo mês e aos meses de dezembro dos dois últimos anos. c) Cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ¿ CNPJ, emitido pelo Ministério da Fazenda.

Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a vinda dos documentos e informações, acima relacionados, sob pena de extinção.

Intime-se.
26/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809331-90.2025.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DAC - AULAS DE APROFUNDAMENTO LTDA - ME EXECUTADO: SANDRA MARILENE FERNANDES DA SILVA CASTILHO Certifique o Cartório quanto ao preenchimento dos requisitos, pelo exequente, para demandar em Juizados Especiais Cíveis.

VOLTA REDONDA, 22 de maio de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
23/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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