09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:30

Baixa Definitiva
07/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:29

Transitado em Julgado em 07/08/2025
06/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 Ato Ordinatório Processo: 0803058-31.2021.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALBERTO DA SILVA SANTOS, MARINA DA SILVA SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A, LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, COSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA - ME Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DAS OSTRAS, 2 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:10

Recebidos os autos
02/07/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de GALERIA BABY LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:13

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 10:33

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 01:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA DA SILVA SANTOS - CPF: *19.***.*98-29 (AUTOR).
22/10/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de COSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 13:11

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 13:11

Recebidos os autos
29/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
02/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:21

Recebidos os autos
03/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
29/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 00:17

Recebidos os autos
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
19/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:18

Recebidos os autos
24/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
08/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
06/01/2024 01:36

Recebidos os autos
06/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
06/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 02:18

Recebidos os autos
28/10/2023 02:18

Conclusos ao Juiz
28/10/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
21/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:24

Conclusos ao Juiz
19/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 00:09

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 14:30

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 00:13

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 15/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 15:42

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:55

Audiência Conciliação cancelada para 01/03/2022 14:05 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:21

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 15:39

Conclusos ao Juiz
29/11/2021 11:13

Publicado Intimação em 29/11/2021.
28/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:12

Conclusos ao Juiz
18/11/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 01:42

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:42

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:42

Decorrido prazo de MADEIRA MADEIRA em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:05

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:32

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2021 13:05

Conclusos ao Juiz
29/09/2021 13:05

Audiência Conciliação designada para 01/03/2022 14:05 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/09/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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