STJ - 0002861-85.2018.8.19.0207

21/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065664/2023

25/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1065664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 809734/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809734 - AgInt no AREsp 2018359 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00809734/2023 - AgInt no AREsp 2018359/RJ

10/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 809734/2023 - AgInt no AREsp 2018359/RJ

13/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para MARIA APARECIDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 809734/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

13/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para RAFAEL CARVALHO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 809734/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 809734/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809734/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 809734/2023

17/08/2023 18:15

Protocolizada Petição 809734/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

27/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634626/2023

27/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 634626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 14:00

Conheço do agravo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/01/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO