STJ - 0177658-13.2017.8.19.0001

10/03/2023 07:15

Transitado em Julgado em 08/03/2023

30/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 580921/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580921 - AgInt no AREsp 2086946 - Publicação prevista para 30/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00580921/2022 - AgInt no AREsp 2086946/RJ

03/11/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580921/2022 - AgInt no AREsp 2086946/RJ

29/08/2022 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2022 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709272/2022

22/08/2022 15:13

Protocolizada Petição 709272/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 580921/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580921/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580921/2022

05/07/2022 18:04

Protocolizada Petição 580921/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2022

03/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022 15:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

30/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/03/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO