27/06/2025 09:52

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 104.

RECURSO INOMINADO 0800443-56.2025.8.19.0253 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800443-56.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00057856 RECTE: MERCADO PAGO ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 RECORRIDO: MARCELA TIMBO DE PAULA LOPES ADVOGADO: SUELY D'ALMEIDA E SOUZA OAB/RJ-027134 RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR LTDA ADVOGADO: FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/SC-021383 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
15/05/2025 17:08

Inclusão em pauta
14/05/2025 06:41

Conclusão
14/05/2025 06:38

Distribuição
14/05/2025 06:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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