12/09/2025 17:03

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:59

Trânsito em julgado
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013364-54.2021.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013364-54.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.01105650 APELANTE: SÍLVIO CARLOS BATISTA ADVOGADO: SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO OAB/RJ-175574 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

ENERGIA ELÉTRICA.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS A MAIOR.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO.

ACLARATÓRIOS.

AUTOR/EMBARGANTE QUE NÃO DEMONSTROU ESPECIFICAMENTE EM QUE PONTO A DECISÃO MERECE ESCLARECIMENTO OU INTEGRAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/08/2025 15:03

Documento
14/08/2025 14:45

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 17:17

Inclusão em pauta
11/06/2025 17:15

Pedido de inclusão
11/06/2025 14:24

Conclusão
11/06/2025 13:09

Remessa
11/06/2025 10:16

Conclusão
03/06/2025 18:47

Mero expediente
03/06/2025 13:23

Conclusão
30/05/2025 17:52

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0013364-54.2021.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013364-54.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.01105650 APELANTE: SÍLVIO CARLOS BATISTA ADVOGADO: SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO OAB/RJ-175574 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL DESPACHO: (...) Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem conclusos os autos.
20/05/2025 13:53

Mero expediente
20/05/2025 10:57

Conclusão
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 12:13

Conclusão
07/05/2025 18:20

Documento
07/05/2025 15:48

Conclusão
07/05/2025 13:00

Não-Provimento
04/04/2025 00:06

Publicação
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 16:32

Ato ordinatório
02/04/2025 14:03

Inclusão em pauta
30/01/2025 00:01

Retirada de pauta
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 18:46

Inclusão em pauta
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 11:04

Conclusão
05/12/2024 11:00

Distribuição
04/12/2024 16:52

Remessa
04/12/2024 15:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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