TJRJ - 0002709-68.2021.8.19.0001

05/09/2025 06:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na autuação dos presentes autos (fl.289), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

01/09/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808397/2025

01/09/2025 20:06

Protocolizada Petição 808397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 13:54

Expedição de Ofício nº 229983/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

28/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 13:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

18/08/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 746380/2025

18/08/2025 21:28

Protocolizada Petição 746380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

17/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/06/2025 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO