STJ - 0310071-87.2017.8.19.0001

01/04/2025 05:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/04/2025 05:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266536/2025

27/03/2025 23:52

Protocolizada Petição 266536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 202867/2025 - EDcl

25/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202867 - EDcl no AREsp 2802991 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:00

Embargos de Declaração de JESSICA CHAGAS AFFONSO GOUVEIA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00202867 - EDcl no AREsp 2802991

13/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202867/2025

11/03/2025 23:11

Protocolizada Petição 202867/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 11:39

Expedição de Ofício nº 055871/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 20ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ comunicando decisão

05/03/2025 11:39

Expedição de Ofício nº 055869/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

03/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

03/03/2025 17:10

Deferido o pedido de JESSICA CHAGAS AFFONSO GOUVEIA

31/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/12/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/12/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142956/2024

31/12/2024 11:06

Protocolizada Petição 1142956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 142278 (2021/0029321-8)

11/12/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO