25/08/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:04

Baixa Definitiva
25/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:04

Transitado em Julgado em 25/08/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0815284-31.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de RENATO SOARES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 13:22

Recebidos os autos
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815284-31.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815284-31.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Tendo em vista o informado pelo autor, e como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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