15/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0813466-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO FOSTER PERDIGAO RÉU: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:10

Não recebido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI - CNPJ: 19.***.***/0001-74 (RÉU).
10/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813466-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO FOSTER PERDIGAO RÉU: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 09:30

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:30

Recebidos os autos
08/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:23

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI em 10/04/2023 23:59.
13/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 01:40

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 01:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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