11/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803448-86.2023.8.19.0211 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0803448-86.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00309832 APTE: SHAYANE DA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: KAREN MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/RJ-247619 APDO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA0 APDO: EBAZAR COM BR LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Index 61 e 65-Nada a prover, ressaltando-se que a competência para a homologação de transação extrajudicial é do juízo de origem, encontrando-se esgotada a prestação jurisdicional neste grau de jurisdição, devendo ser certificado eventual trânsito em julgado, baixando-se os autos ao juízo de primeiro grau. (fj)
01/07/2025 13:32

Mero expediente
01/07/2025 11:46

Conclusão
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 14:31

Documento
09/06/2025 12:48

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 175.

APELAÇÃO 0803448-86.2023.8.19.0211 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0803448-86.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00309832 APTE: SHAYANE DA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: KAREN MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/RJ-247619 APDO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA0 APDO: EBAZAR COM BR LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
23/05/2025 15:13

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 14:44

Conclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 15:38

Documento
12/05/2025 11:04

Conclusão
08/05/2025 00:01

Provimento em Parte
25/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:00

Inclusão em pauta
15/04/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 11:11

Conclusão
15/04/2025 11:00

Distribuição
15/04/2025 08:40

Remessa
15/04/2025 08:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801529-43.2024.8.19.0012

Alexander Jan Davis

James Paul Davis

Advogado: Ricardo Calmona Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802237-08.2025.8.19.0029

Clea Machado

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Paula Gomes da Silva Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0890158-26.2024.8.19.0001

Wilson Rodrigues

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Louise Hespanhul dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0935554-26.2024.8.19.0001

Luiz Fernando Rodrigues Cristiano

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcio Antonio Rayder

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0890232-80.2024.8.19.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Lagos Log - Servicos de Despachos Aduane...

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2024 09:08

Exibir Processo