12/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:53

Recebidos os autos
01/09/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 07:05

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/02/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 12:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 12:52

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 12:52

Recebidos os autos
30/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 24/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 08:35

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:20

Declarada incompetência
28/02/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão
25/02/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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