STJ - 0418909-95.2015.8.19.0001

07/06/2021 15:50

Transitado em Julgado em 07/06/2021

13/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 391603/2020 - AgInt

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0391603 - AgInt no AREsp 1677322 - Publicação prevista para 13/05/2021

04/05/2021 16:25

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 391603/2020 - AgInt no AREsp 1677322

03/05/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:32

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00391603/2020 - AgInt no AREsp 1677322/RJ

05/02/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/02/2021 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 07:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020 Petição Nº 391603/2020 - AgInt

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0391603 - AgInt no AREsp 1677322 - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/11/2020 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/10/2020 20:20

Determinada a distribuição do feito

08/10/2020 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020 Petição Nº 394152/2020 - EDcl

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0394152 - EDcl no AREsp 1677322 - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 15:50

Embargos de Declaração de GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A Não-acolhidos

15/09/2020 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/07/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

02/07/2020 10:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 458257/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 10:52

Protocolizada Petição 458257/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2020

30/06/2020 15:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

22/06/2020 21:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 19/06/2020 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSO apresentar resposta à petição n. 394152/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

12/06/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2020 Petição Nº 394152/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/06/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2020 Petição Nº 391603/2020 -

09/06/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 394152/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

09/06/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2020 18:25

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394152/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:25

Protocolizada Petição 394152/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2020

09/06/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 391603/2020. Publicação prevista para 10/06/2020)

09/06/2020 10:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 391603/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 10:50

Protocolizada Petição 391603/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2020

03/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 18:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSO

20/03/2020 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO