16/08/2025 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2025 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de JACIRA SIQUEIRA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2025 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0810305-83.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRA SIQUEIRA RÉU: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FRADEMA CONSTRUCOES LTDA Defiro provisoriamente o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Comprove-se com documentos a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias das duas últimas declarações completas do imposto de renda, com relação de bens e direitos, ou declaração de que não consta na base de dados do aludido imposto, no prazo de quinze dias, sob pena de revogação.

Compulsando os autos eletrônicos do processo, reputo que o pedido de tutela provisória de urgênciaformulado na petição inicial exige a prévia formação do contraditóriopara a sua apreciação.

Depois de transcorrido o prazo para o oferecimento da contestação será apreciado o aludido pedido.

Ademais, constato que não há pedido de ambas as partes para a designação da audiência de conciliação ou de mediação.

Somado a isso, e ante o teor do litígio descrito na petição inicial, reputo que se mostra pouco provável a autocomposição.

Não por outro motivo, deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação.

De qualquer sorte, faculto às partes, a qualquer tempo, que requeiram a designação de data para a realização da audiência de conciliação, caso autocomposição se mostre provável.

Cite(m)-se Intime(m)-se.

Vale a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
23/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACIRA SIQUEIRA - CPF: *07.***.*68-49 (AUTOR).
22/05/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 08:37

Juntada de Informações
21/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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