31/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0808627-61.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENILDA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO DE FREITAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 19:37

Recebidos os autos
13/06/2025 19:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de LENILDA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO DE FREITAS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
17/02/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:11

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 20:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 16:13

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 16:13

Recebidos os autos
12/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
12/11/2024 18:11

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/11/2024 18:11

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 10:50

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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