15/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:10

Transitado em Julgado em 15/08/2025
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MIQUELE JOSE FERREIRA FIUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Ante o teor da manifestação de id 20512078, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas na forma da Lei.

Expeça-se mandado de pagamento como requerido.

Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias.

P.R.I.
10/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MIQUELE JOSE FERREIRA FIUZA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0806791-40.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIQUELE JOSE FERREIRA FIUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 09:15

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 09:15

Recebidos os autos
08/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
08/05/2025 11:29

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/05/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:16

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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