02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0808569-19.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.

A. 1- Ao cartório para cumprir índex 194194959 tendo em vista a determinação de expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente. 2- Após, dê-se baixa e arquive-se.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
29/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de RAYANE GOMES DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0808569-19.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.

A.

Considerando que a autora, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, § 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

MARICÁ, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
21/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 06:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2024 06:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 06:39

Transitado em Julgado em 10/10/2024
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 09:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 09:19

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 09:19

Recebidos os autos
23/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE CARVALHO TUDE
23/08/2024 16:07

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
23/08/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 19:39

Audiência Conciliação designada para 23/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
16/05/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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